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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 4 meses

Procon-PR em Números: nova plataforma facilita acesso a dados de atendimento

Nova ferramenta em BI (“Business Inteligence”) será para que consumidores, fornecedores, sociedade civil e imprensa possam consultar os dados de a...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...

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