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Câmara dos Deputados

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias
Câmara dos Dep... Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Câmara dos Dep... Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara
Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos
Câmara dos Dep... Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
Câmara dos Dep... Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Câmara dos Dep... Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Câmara dos Dep... Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
Câmara dos Dep... Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
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