18°C 33°C
Maringá, PR
Publicidade

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...

14/03/2025 às 11h59
Por: Neymar Bandeira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 são exemplos de calamidade climática que o projeto quer atender - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 são exemplos de calamidade climática que o projeto quer atender - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A reunião está prevista para ter início às 9h.

O projeto ( PL 2.688/2024 ) é senador Fernando Dueire (MDB-PE). Ele defende, na sua justificativa, que a infraestrutura urbana tem que se tornar resiliente às novas condições climáticas, com um foco na proteção da vida e especialmente da população carente. O senador ressalta que eventos climáticos extremos não são mais casos esporádicos e tendem a se repetir periodicamente. Um exemplo são as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

O relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), deu parecer favorável, com uma emenda: ele inclui entre as competências do Funcap o apoio a medidas para adaptação das cidades às mudanças climáticas. Depois da análise da CI, o projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final.

Créditos ambientais

Outro projeto na pauta da CI pretende estimular o financiamento de empresas de infraestrutura que promovam inovações tecnológicas sustentáveis. Ele regula a venda de Certificados de Recebíveis Ambientais, que são títulos de crédito emitidos pelas empresas. Esse processo é conhecido como securitização de ativos ambientais. A proposta ( PL 3.433/2024 ) também é de Fernando Dueire com relatório de Fernando Farias.

De acordo com o texto, poderão ser objeto de financiamento, por meio da emissão e negociação dos certificados, projetos que atendam a critérios de sustentabilidade, com foco em reflorestamento, energia renovável e manejo sustentável de recursos naturais. As empresas interessadas em securitizar créditos ativos deverão criar uma sociedade de propósito específico (SPE), que será a titular dos ativos e responsável pela emissão dos títulos.

Audiência

Após a reunião deliberativa, a CI promove audiência pública com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para esclarecer novas cobranças de tarifas nos aeroportos de Viracopos e de Guarulhos, ambos no estado de São Paulo. Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do pedido, a medida aumentou o custo de armazenagem das cargas que chegam à cidade de Joinville (SC).

Os representantes da Anac também devem explicar os motivos que ocasionaram a suspensão dos voos da empresa Voepass na última terça-feira (11). Esse tema foi um pedido do senador Sergio Moro (União-PR).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Maringá, PR
29°
Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 33°

30° Sensação
3.09km/h Vento
51% Umidade
7% (0mm) Chance de chuva
06h30 Nascer do sol
06h41 Pôr do sol
Ter 33° 19°
Qua 31° 17°
Qui 31° 17°
Sex 32° 17°
Sáb 32° 17°
Atualizado às 15h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,69 -0,97%
Euro
R$ 6,21 -0,57%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 506,133,87 -0,37%
Ibovespa
130,833,96 pts 1.46%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade