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Nauru Lança Programa de Cidadania Inovadora na COP 29, Vinculando Investimento à Ação Climática

Neymar Bandeira
Por: Neymar Bandeira Fonte: Agência Dino
13/11/2024 às 05h17

BAKU, Azerbaijão, Nov. 13, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- O Governo da República de Nauru revelou hoje seu inovador Programa de Cidadania para a Resiliência Econômica e Climática de Nauru na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29) em Baku, abordando diretamente os principais temas da conferência sobre financiamento e adaptação ao clima. No seu discurso aos delegados da COP 29, o Exmo. Asterio Appi, Ministro das Alterações Climáticas e Resiliência Nacional de Nauru, apresentou a iniciativa de financiamento inovadora como uma oportunidade para os investidores conscientes adquirirem uma cidadania adicional, contribuindo para a adaptação climática e projetos de desenvolvimento sustentável no Pacífico Sul.

O ministro Appi destacou o impacto mais amplo do programa: “Nauru, como muitas nações do Pacífico Sul, tem um papel gigantesco na proteção da biodiversidade globalmente significativa. Nossos ecossistemas abrigam espécies mais raras, em perigo e ameaçadas do que em qualquer outro lugar da Terra. No entanto, estamos na linha de frente das mudanças climáticas, enfrentando o aumento do nível do mar, a intensificação das tempestades e a aceleração da perda de biodiversidade. As consequências do aquecimento global estão tornando os Estados Insulares do Pacífico cada vez mais inabitáveis. Ao escolher o programa de cidadania de Nauru, os investidores além de garantirem o seu próprio futuro — também investem no futuro do nosso planeta.”

A ONU enfatizou repetidamente que o acesso ao financiamento e, em particular, ao financiamento climático, é um facilitador crítico para ajudar os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) a alcançar seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Como mencionado, os PEID são desproporcionalmente e cada vez mais afetados pelos impactos das mudanças climáticas e necessitam de acesso urgente ao apoio financeiro externo para poderem desenvolver a resiliência nos sistemas sociais, econômicos e naturais dos quais eles e o resto do mundo dependem. No entanto, a atual arquitetura de financiamento para clima e desenvolvimento é extremamente complexa e mal equipada para operar de forma eficiente, justa e na velocidade e escala necessárias para atender às necessidades dos PEID.

Garantia da Mobilidade Global e Contribuição para um Futuro Sustentável

Falando no evento de lançamento do programa em Baku, o recém-nomeado Diretor de Conformidade do Escritório do Programa de Cidadania de Resiliência Econômica e Climática de Nauru, Isa Seow, destacou que, como a menor república independente do mundo e o terceiro menor país do mundo, “Nauru é um testemunho de resiliência e inovação, pioneira em uma abordagem única de cidadania que combina o crescimento econômico com a gestão ambiental”.

Seow explicou que o programa oferece um caminho simplificado para a cidadania, com tempos de processamento de apenas três a quatro meses. Os investidores podem garantir a cidadania nauruana por meio de uma contribuição para o Fundo do Tesouro Nacional, a partir de US $ 105.000 para um único indivíduo. Este investimento desbloqueia benefícios para investidores internacionais, incluindo acesso sem visto a 89 destinos, dupla cidadania irrestrita e capacidade de estender a cidadania aos membros da família.

Ele ressaltou o compromisso do programa com a integridade: “Implementamos processos rigorosos de due diligence e estruturas de governança robustas para garantir que apenas indivíduos do mais alto calibre participem da formação do futuro de Nauru. Este programa não se trata apenas da aquisição de mais um passaporte; trata-se da participação em uma comunidade dedicada a soluções pioneiras para desafios globais.”

Capital Soberano em Vez de Dívida Soberana

O governo de Nauru contratou a empresa líder em consultoria de migração de investimentos internacionais Henley & Partners para projetar, configurar e executar o Programa de Cidadania de Resiliência Econômica e Climática de Nauru. A prática de Assessoria Governamental da empresa ajudou os governos de mais de 20 jurisdições e países de toda a África, Ásia, Caribe, Europa, Oriente Médio, América do Norte e Oceania a projetar, estabelecer, operar e promover programas de residência e cidadania relacionados a investimentos e arrecadou mais de US $ 15 bilhões diretamente em investimento estrangeiro.

Sua Excelência David Adeang, Presidente da República de Nauru, disse: “A migração de investimentos emergiu como um poderoso mecanismo para mitigar os riscos de sustentabilidade e aumentar a resiliência climática. O programa de Nauru estabelece um novo padrão neste âmbito, canalizando investimentos diretamente para projetos que salvaguardam o futuro da nação e contribuem para a preservação ambiental global. A abordagem inovadora de Nauru oferece um exemplo tangível de como as nações podem utilizar o investimento privado para enfrentar os desafios ambientais urgentes.”

O Dr. Juerg Steffen, CEO da Henley & Partners, disse: "O que diferencia os programas de residência e cidadania por meio de investimento das abordagens de financiamento orientadas pela dívida é que eles aumentam a equidade soberana das nações que os hospedam. Eles não exigem o comprometimento ou o sacrifício de um objetivo estratégico para o alcance de outro. A migração de investimentos é uma verdadeira solução vantajosa, sustentável e de longo prazo para todas as partes interessadas, sejam investidores ou estados-nação e seus cidadãos. Cada vez mais governos estão vendo os benefícios dos programas de residência e cidadania como um mecanismo para mitigar os riscos de sustentabilidade, por meio de iniciativas de desenvolvimento.”

Notas aos Editores:

Sobre o Programa de Cidadania e Resiliência Econômica e Climática de Nauru

O Programa de Cidadania de Resiliência Econômica e Climática de Nauru oferece um caminho direto para a cidadania por meio de uma contribuição direta para o Fundo do Tesouro de Nauru.

Principais requisitos:

  • Idade mínima de 18 anos
  • Bons antecedentes
  • Prova da fonte dos fundos

Contribuição

  • USD 105.000 para um único indivíduo
  • USD 110.000 para uma família de dois a quatro membros
  • USD 115.000 para uma família de cinco ou mais membros
  • USD 15.000 para cada irmão adicional do requerente principal ou seu cônjuge

Taxa de inscrição

  • USD 25.000 para um único indivíduo
  • USD 27.500 para uma família de dois a quatro membros
  • USD 30.000 para uma família de cinco ou mais membros

Taxa de due diligence

  • USD 10.000 para o requerente principal
  • US $ 7.500 por membro adicional da família com 16 anos ou mais (cônjuge, irmão, filho ou dependente adulto qualificado)

Taxa de passaporte

  • US $ 500 por passaporte, a ser pago ao governo de Nauru

Os candidatos passam por verificações minuciosas de due diligence e são obrigados a fazer uma entrevista. Após a aprovação, os candidatos fazem a contribuição necessária, fazem o Juramento de Fidelidade a Nauru e recebem seu certificado de cidadania e passaporte nauruano.

www.ecrcp.gov.nr

Contato com a Mídia

Para mais informações, contate:

Lyall Mercer
Nauru Economic and Climate Resilience Citizenship Program Office
Email: media@nr.prgoff.com
Mobile: +61 413 749 830



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