18°C 33°C
Maringá, PR
Publicidade

Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Pessoas e empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes no primeiro semestre deste ano terão acesso facilitado a operações de crédito. O ...

05/09/2024 às 17h30
Por: Neymar Bandeira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Muitas empresas ficaram imersas com trasbordamento dos rios no RS - Foto: Mauricio Tonetto/Secom-RS
Muitas empresas ficaram imersas com trasbordamento dos rios no RS - Foto: Mauricio Tonetto/Secom-RS

Pessoas e empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes no primeiro semestre deste ano terão acesso facilitado a operações de crédito. O benefício foi estabelecido pela Lei 14.958 , publicada nesta quarta-feira (4).

O texto libera as agências financeiras oficiais de fomento dos impedimentos e restrições legais na contratação, renovação ou renegociação feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros. A lei desconsidera os débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para análise dessas operações apenas com relação a fatos geradores após 1º de abril de 2024.

As novas regras foram previstas em Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 25/2024 ), alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Os interessados terão que comprovar regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as parcelas do FGTS devidas antes do evento climático.

Durante a aprovação pelo Congresso, o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, agradeceu o apoio dos parlamentares e lembrou que o estado teve 478 cidades atingidas pela catástrofe, prejudicando 80% da economia gaúcha.

— Esse projeto vai facilitar muito os empréstimos e as negociações para pessoas e empresas afetadas recentemente por chuvas e enchentes no estado.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) explicou que a LDO não permite a liberação de recursos para devedores da União. Em termos práticos, a nova legislação regularizou a situação das empresas em relação ao FGTS para que possam tomar novos empréstimos ou renegociar suas dívidas atuais.

— Então, nós estamos hoje desnegativando. Para vocês compreenderem, é desnegativar, ou seja, você está com dívida com a União, e nós não vamos considerar essa dívida. Pela lei, você não poderia pegar esse dinheiro, mas você vai poder pegar — explicou o deputado gaúcho.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) reclamou da regularização por apenas quatro meses depois do início das enchentes que devastaram boa parte do estado.

— O governo não está atendendo o povo do Rio Grande do Sul na velocidade que nós precisaríamos. É muita burocracia — afirmou.

Centro comercial em Porto Alegre foi alcançado pelas águas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Centro comercial em Porto Alegre foi alcançado pelas águas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Maringá, PR
30°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 33°

30° Sensação
5.66km/h Vento
40% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h20 Nascer do sol
06h22 Pôr do sol
Sex 38° 22°
Sáb 34° 20°
Dom 38° 21°
Seg 40° 26°
Ter 40° 25°
Atualizado às 13h04
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,42 -0,77%
Euro
R$ 6,05 -0,47%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,23%
Bitcoin
R$ 366,041,90 +5,75%
Ibovespa
133,799,66 pts 0.04%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade