19°C 30°C
Sarandi, PR
Publicidade

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

Neymar Bandeira
Por: Neymar Bandeira Fonte: Agência Brasil
05/09/2024 às 15h13
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) antes de decidir sobre os recursos contra a suspensão da rede social X.

Marques é relator das ações nas quais o Partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedem a revisão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X.

A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.

Na decisão, o ministro afirma que a Primeira Turma da Corte já referendou a decisão individual de Moraes, mas que as alegações da PGR e da AGU também devem ser analisadas. Nunes Marques também disse que o plenário do Supremo deve analisar o caso posteriormente.

"A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Nos recursos, o Novo pede que a plataforma volte a operar normalmente para os usuários. A OAB quer suspender a parte da decisão que determina a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de redes privadas de Virtual Private Network (VPN).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sarandi, PR
21°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 30°
22° Sensação
1.01 km/h Vento
91% Umidade
99% (1.29mm) Chance chuva
05h38 Nascer do sol
05h38 Pôr do sol
Segunda
28° 19°
Terça
30° 19°
Quarta
25° 21°
Quinta
26° 19°
Sexta
26° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 6,09 +0,02%
Euro
R$ 6,35 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,73%
Bitcoin
R$ 609,921,50 -1,47%
Ibovespa
122,102,15 pts 0.75%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade