10°C 21°C
Campo Largo, PR
Publicidade

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

11/07/2024 às 14h01
Por: Neymar Bandeira Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

De acordo com o texto, a idade dos veículos de autoescolas dependerá da categoria de habilitação pretendida pelo motorista. As faixas são as seguintes:

  • 8 anos para categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos);
  • 12 anos para categoria B (automóveis de até oito lugares); e
  • 20 anos para categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros).

A contagem do tempo exclui o ano de fabricação, começando a contar no ano seguinte.

Origem da lei
A nova lei é resultado do Projeto de Lei 2000/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, o texto foi relatado pelos deputados Diego Andrade (PSD-MG), na Comissão de Viação e Transportes; e Darci de Matos (PSD-SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Campo Largo, PR
16°
Tempo limpo

Mín. 10° Máx. 21°

16° Sensação
0.93km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h02 Nascer do sol
05h46 Pôr do sol
Sex 22°
Sáb 23°
Dom 21°
Seg 23° 10°
Ter 23° 10°
Atualizado às 18h08
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,54 +1,05%
Euro
R$ 6,04 +0,68%
Peso Argentino
R$ 0,01 +2,42%
Bitcoin
R$ 376,154,46 -0,25%
Ibovespa
127,652,06 pts -1.39%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade