10°C 21°C
Campo Largo, PR
Publicidade

Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto está em análise no Plenário da Câmara

10/07/2024 às 18h57
Por: Neymar Bandeira Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, encerrou a fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária, após quase cinco horas de debate, em que 55 deputados discutiram o texto.

O Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos criados pela reforma.

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), corresponde, na maior parte, à versão elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara que analisou o tema. O relator, um dos sete parlamentares daquele colegiado, agradeceu a colaboração dos demais.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta é uma das mais avançadas reformas dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil pleiteia entrar na organização de 38 países, para o progresso econômico e o comércio mundial. "Estamos adotando o IVA dual, modelo moderno porque unifica todo o sistema tributário brasileiro, acaba com a guerra fiscal, combate a sonegação, acaba com a cumulatividade e isenta para sempre os produtos da cesta básica", disse.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), um dos integrantes do grupo de trabalho que discutiu a proposta, afirmou que as discussões foram pautadas por dois "dogmas": manter neutralidade tributária e não elevar a carga acima de 26,5%. "Fizemos um trabalho extenuante para fazer justiça social, para acabar com um sistema tributário que não cuida bem do contribuinte", disse.

Agora o relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes, apresenta relatório sobre as 804 emendas apresentadas.

Mais informações a seguir

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Campo Largo, PR
16°
Tempo limpo

Mín. 10° Máx. 21°

16° Sensação
0.93km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h02 Nascer do sol
05h46 Pôr do sol
Sex 22°
Sáb 23°
Dom 21°
Seg 23° 10°
Ter 23° 10°
Atualizado às 18h08
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,55 +1,09%
Euro
R$ 6,05 +0,74%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,67%
Bitcoin
R$ 376,517,18 -0,19%
Ibovespa
127,652,06 pts -1.39%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade