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Paim elogia programa federal Juros por Educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...

04/04/2024 às 12h06
Por: Neymar Bandeira Fonte: Agência Senado
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 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável à adesão do Rio Grando do Sul ao programa federal Juros por Educação, que oferece, como contrapartida a investimentos estaduais no ensino médio técnico entre 2025 e 2030, uma redução nos juros das dívidas aplicados aos contratos de refinanciamento de dívidas do estado junto à União. O parlamentar destacou que o programa representa um esforço significativo do governo federal para incentivar o crescimento do ensino médio técnico.

— A proposta do governo federal é criar um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, o que, além de melhorar a empregabilidade e a renda desses jovens, ajudará a construir um país com crescimento econômico estruturalmente maior e com estados com finanças públicas saneadas. Em contrapartida, os estados devem aumentar as vagas para alunos no ensino médio técnico em suas redes de educação, bem como investir na reforma e construção de novas salas de aulas nas escolas.

Paim afirmou que a meta do programa é alcançar a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem 37% de matrículas de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculadas à educação profissional. Segundo o senador, a medida visa a triplicar as matrículas até 2030, ultrapassando a marca de 3 milhões de alunos.

— Os entes federados que atingirem suas metas de expansão de matrículas em até seis anos terão redução permanente na taxa de juros, o que vai diminuindo a dívida. O programa estará aberto a todos os estados da Federação. Aqueles que não possuem dívida com a União, ou têm dívidas de menor valor, terão acesso prioritário às linhas de financiamento e a outras ações de apoio à expansão da educação técnica. Além de trazer alívio fiscal, o programa, com certeza, fomenta a educação profissionalizante, beneficiando todos os setores da economia, com um incremento sustentável de produtividade e também de crescimento econômico.

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