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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior

Ele prestou depoimento à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim

Assessor especial da Presidência participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

Assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Minas e Energia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 meses

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...

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