O Governo do Paraná recebe nesta semana, até sexta-feira (21), uma missão do Banco Mundial para construir o Programa de Segurança Hídrica do Paraná (PSH), uma ação multissetorial de investimento de US$ 263 milhões, cerca de R$ 1,6 bilhão. Destes, US$ 186 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e o restante, US$ 77 milhões, serão uma contrapartida do Estado do Paraná.
Estão marcadas dezenas de sessões, apresentações e reuniões com o objetivo de apresentar aos participantes da missão a estrutura organizacional estadual e desenhar o encaminhamento do plano.
O programa tem como objetivo promover a segurança hídrica para usos múltiplos no Paraná no contexto das mudanças climáticas. Tem como resultados esperados a ampliação do uso adequado e regularizado dos recursos hídricos, da disponibilidade sustentável de água para usos múltiplos e da área cultivada com boas práticas sustentáveis de manejo do solo, água e ambiental.
Além disso, o PSH busca a melhoria da qualidade dos recursos hídricos e da biodiversidade associada, da resiliência da produção agropecuária ao déficit hídrico, do acesso ao saneamento básico no meio rural e da coleta e destinação de efluentes da produção rural.
A iniciativa objetiva, ainda, a redução de conflitos de uso dos recursos hídricos, do risco de indisponibilidade hídrica no abastecimento urbano e da erosão em áreas urbanas, periurbanas e rurais suscetíveis.
O PSH é como um grande plano diretor de segurança hídrica, com análise e pensando em transposição de bacia, preservação de água comunitária, um cuidado do manejo especial, a questão das fontes de água. Sendo, assim, um grande programa com investimentos do Governo do Estado.
“Nossa grande matriz econômica está vinculada ao agronegócio, que consome a água, que precisa de água, todo o aspecto da questão das mudanças climáticas a gente precisa ficar atento, e é importante o Paraná ter um uso adequado, regularizado, todos os recursos hídricos, justamente para que a gente possa garantir água no futuro”, diz o secretário de Planejamento do Estado, Guto Silva.
A Missão de Identificação é a primeira do fluxo de elaboração de um programa. Antes disso, ele foi autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado e integrante da estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento, em dezembro de 2024, sendo este o início da preparação e operação dos documentos junto à instituição de fomento.
Durante esta semana, o Banco Mundial terá acesso à estrutura das instituições envolvidas Secretarias do Planejamento, Agricultura e Abastecimento, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, o Instituto de Agua e Terra e a Sanepar.
IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA– Para o membro do comitê gestor do Programa e secretário da Fazenda do Estado do Paraná, Norberto Ortigara, o PSH tem uma importância estratégica para a economia e para a sociedade paranaense.
“Além de sua expertise, o Estado foi buscar experiências mundo afora, na Europa, Israel, Estados Unidos, para ver como se faz uma boa gestão, produção, guarda e reaproveitamento de água. Encontramos guarida no Banco Mundial, que também tem essa visão estratégica e, por isso, apostou e comprou a nossa ideia de termos uma política de longo prazo com ações de curto prazo, tendentes a termos mais eficiência, racionalidade no enfrentamento de uma possível crescente escassez hídrica no nosso território paranaense”, afirma.
Ao final desta semana, o Estado receberá um documento chamado Nota Conceitual e, a partir dele, o Banco Mundial e as instituições detalham o projeto para delinear os trâmites burocráticos para a assinatura do contrato. A partir desse momento é que se terá o planejamento detalhado das ações a serem executadas.
Para o Banco Mundial, esta parceria com o Estado do Paraná é muito boa para as duas partes. "Um projeto para melhorar a segurança hídrica é muito importante no contexto das mudanças climáticas. Então, para fazer isso, é fundamental a coordenação entre todas as instituições que tenham um olhar importante para a água, como IAT, Sanepar, Secretária de Agricultura, de Planejamento”, observa Marie-Laure Lajaunie, especialista em recursos hídricos e gerente do projeto no Banco Mundial.
"É uma boa prática a nível mundial este desenho integral de um projeto para segurança hídrica. Com toda a inovação que vai trazer, esse projeto pode ser um modelo para outros estados no Brasil e também para outros países", complementa.
“O programa de segurança hídrico que o Estado do Paraná está desenvolvendo junto com o Banco Mundial será certamente um case de sucesso para outros estados e até mesmo para outros países. É um programa que tem ancorado a questão dos recursos hídricos no Estado do Paraná, envolvendo utilização, conservação e todo o processo do manejo. O Paraná está novamente inovando em relação a uma política pública“, complementa Marcos Marini, diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento.