As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Saúde da Câmara dos Deputados recebem na quarta-feira (13) a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela deverá ser questionada sobre os critérios de repasse de verbas do ministério para estados e municípios, cortes no orçamento do setor e resultados de auditorias. Nísia também deve fazer um balanço das ações desenvolvidas pelo ministério.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 2, a pedido dos deputados Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (União-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Leo Prates (PDT-BA), Eduardo Bolsonaro (PL- SP) e Dr. Frederico (PRD-MG).
Divisão de recursos
Kataguiri cobra esclarecimentos sobre a distribuição de recursos do Ministério da Saúde. "Segundo as informações divulgadas [na imprensa], aproximadamente R$ 8 bilhões foram alocados de maneira que suscitam preocupações quanto à observância dos princípios de imparcialidade, eficiência e equidade", afirma.
Vieira de Melo também quer informações sobre essas transferências. "Em nome da política, a pasta comandada por Nísia Trindade ignorou critérios técnicos, enviando para algumas cidades mais recursos do que conseguem gastar, enquanto outras ficaram sem nada", critica.
Cortes de verbas
Leo Prates quer que a ministra detalhe os cortes no orçamento da área. "Existe o temor que o citado contingenciamento venha recair sobre programas de extrema necessidade para a população brasileira", afirma o deputado.
Dr. Frederico também cobra explicações sobre os cortes. Ele chama a atenção para o "descontrole financeiro observado na gestão do atual governo, que antes do início do terceiro trimestre já não possuía mais fundos para honrar os compromissos com a população".
Auditoria
Eduardo Bolsonaro vai questionar a ministra sobre o relatório de auditoria divulgada pela Controladoria Geral da União que aponta distorção de R$ 44 bilhões nas contas do ministério. Segundo o relatório, as principais distorções envolvem contas baseadas em estimativas e decorrem de falhas no monitoramento de processos e interpretações divergentes de conceitos contábeis.
Já Jorge Solla quer que a ministra faça um balanço das ações desenvolvidas pelo ministério e aponte as perspectivas da pasta.