Representantes de parlamentos de países do G20 defenderam um esforço conjunto para avançar no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (7). Eles participaram da segunda sessão de debates da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) , que acontece no Congresso Nacional.
Faltando apenas seis anos para o fim do prazo estabelecido para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o progresso global está significativamente aquém do necessário. Relatório da ONU de 2024 sobre os ODS aponta que menos de um quinto das metas (17%) está caminhando na direção correta.
A Agenda 2030 foi instituída em 2015, na Cúpula da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, e foi assinada por diversos países, incluindo o Brasil. São 17 grandes objetivos e um total de 169 metas. A ideia é concretizar os direitos humanos e alcançar a paz entre as pessoas, os países e o meio ambiente.
Durante a sessão, que teve como tema “o papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade”, o presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância da transição energética e ecológica como pilares para um futuro sustentável:
— Nessa transição, cabe aos parlamentares ter a sensibilidade de não dissociar os desafios de distribuição de custos e de manter a integridade do conceito de desenvolvimento sustentável. Esse conceito deve se desenvolver na esteira da Agenda 2030 e da declaração final das mulheres parlamentares do P20 como o respeito e a garantia de dignidade dos direitos humanos de todas as pessoas e à dignidade independentemente de raça, gênero e etnia — disse.
O vice-presidente da Câmara dos Lordes do Reino Unido, Simon Russell, destacou a urgência em avançar em mudanças:
— Menos de 20% dos ODS estão onde deveriam estar. Temos 712 milhões vivendo na extrema pobreza; 3,3 bilhões de pessoas vivem em países que pagam mais em juros do que gastam em educação e saúde — apontou.
Com o mesmo sentido de urgência, a presidente do Parlamento da Indonésia, Puan Maharani, alertou que a agenda de desenvolvimento sustentável da ONU demanda de parlamentares um trabalho coordenado para avançar em leis que garantam o desenvolvimento sustentável.
— O relógio está andando, a falta é inaceitável. Temos que adotar leis relevantes, temos que dar orçamento suficiente, temos que formular um crescimento de qualidade.
A vice-presidente da Câmara Baixa da África do Sul, Annelie Lotriet, e a presidente do Parlamento de Angola, Carolina Cerqueira, destacaram iniciativas para reduzir o impacto das mudanças climáticas na vida das pessoas. Já o vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer, citou estimativas de que a mudança climática terá um custo de US$ 23 trilhões até 2050.
— Se não enfrentarmos a mudança climática, as consequências afetarão ricos e pobres, aumentando a migração de pessoas que sairão de seus territórios, principalmente dos estados mais ao sul para o norte — apontou.
Representante do Parlamento da China, Yang Zhenwu o crescimento sustentável passa pela ajuda de países desenvolvidos a países em desenvolvimento:
— A comunidade internacional tem de levar em conta as dificuldades das nações em desenvolvimento e os países desenvolvidos têm de ajudá-los — frisou.
Nesta sexta-feira (8), ocorre mais uma sessão de trabalho. O tema será "Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21". O encerramento da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) está agendada para 11h30.
Ao final dos debates, está previsto que os integrantes do P20 prepararem uma declaração conjunta. O documento pode ser entregue aos líderes do G20, que têm reunião em 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.