O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes . Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.
“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.
A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante , os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento , por meio da opção 7.
Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a criação de um canal de reclamações do governo federal. “A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e não têm para quem reclamar”, disse o presidente.
“Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angústias”, acrescentou.