O governo brasileiro defendeu na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nesta sexta-feira (1), uma proposta para que países com fundos soberanos, entre outros investidores, coloquem seus recursos em um fundo criado para manter as florestas tropicais em pé e conservadas.
Os fundos soberanos são criados por alguns países para acumular riquezas. Entre os maiores fundos do mundo, estão os da Noruega, dos Emirados Árabes Unidos, da China, da Arabia Saudita, do Kuwait, do Catar, entre outros, segundo Instituto do Fundo Soberano .
"A ideia fundamental é incentivar a conservação e desincentivar fortemente o desmatamento e a degradação florestal", informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A proposta defende que é urgente avançar na ideia de um instrumento global inovador para remunerar a manutenção e restauração das florestas tropicais.
“Por que falamos de fundos soberanos? Mundialmente, os fundos soberanos detêm U$S 12 trilhões, sendo que os 13 maiores fundos estão com 8 países que detém US$ 8,8 trilhões. A gente sabe que a maior parte dos fundos soberanos foram capitalizados com a venda de petróleo e combustíveis fósseis”, explicou o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian.
A proposta sugere um aporte inicial de U$S 250 bilhões para que o fundo comece a funcionar. “Isso significa menos de 20% dos ativos de baixo risco que esses 13 maiores fundos soberanos possuem”, completou.
A ideia é criar o Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS) para gerar recursos que seriam usados em projetos para preservação das matas e desenvolvimento econômico dos povos que nela vivem ou dela dependem. Além dos fundos soberanos, o FFTS poderia captar recursos da indústria do petróleo e de investidores no geral. A rentabilidade líquida do fundo seria a fonte de pagamento para os países tropicais, conforme o tamanho de cada nação.
Esse dinheiro poderia ser usado pelos 80 países que têm florestas tropicais. Para ter direito ao dinheiro, os países devem manter o desmatamento abaixo da taxa que for definida (por exemplo, 0,5% ao ano), além de precisar ser um desmatamento em queda ou muito baixo. Além disso, o país deve desenvolver mecanismos transparente para alocação do dinheiro e ter métodos confiáveis de medição de cobertura florestal.
As nações que se enquadrarem nesses critérios, segundo a proposta, recebem um valor fixo por cada hectare de floresta em pé, seja conservado ou restaurado. A proposta ainda prevê multa no valor equivalente ao custo de 100 hectares para cada hectare desmatado ou degradado no ano.
O desmatamento e a redução das coberturas florestais estão entre os principais responsáveis pelo aquecimento global. O aumento das temperaturas tem gerado uma série de eventos climáticos em todo o mundo, como secas prolongas, chuvas intensas e calor excessivo. O desmatamento é um dos responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), além de reduzir a capacidade de captura desse carbono pelas florestas, impulsionando a atual crise climática.
Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis. Esta é uma das principais preocupações de cientistas, sociedades e governos que vêm mobilizando os encontros sobre o clima desde a Eco de 1992, que ocorreu no Rio de Janeiro.
No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Já o Brasil se comprometeu a reduzir, até 2030, em 43% a emissão dos gases do efeito estufa em relação aos níveis de 2005.