A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo vai lançar cinco editais para financiar projetos de agenda climática e ambiental. Os valores somam R$ 20,85 bilhões. A informação foi dada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde é realizada a 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28.
Os editais estão no âmbito do programa Mais Inovação Brasil e serão direcionados para iniciativas nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. O lançamento das concorrências públicas será nesta sexta-feira (1º de dezembro), no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28.
A liberação da verba é fruto de parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Com esses editais, vamos apoiar tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis e para a produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono”, disse a ministra, acrescentando que o desenvolvimento de biocombustíveis e projetos de descarbonização da mobilidade urbana e da aviação também estão no centro das atenções.
Os editais contarão com R$ 10 bilhões em crédito pela Finep; R$ 10 bilhões, pelo BNDES; e R$ 850 milhões em subvenção econômica (recursos públicos que não precisam ser devolvidos). “Os recursos em subvenção econômica serão disponibilizados para as empresas realizarem seus projetos mais arriscados. Isso porque o Estado precisa compartilhar o risco tecnológico com o setor produtivo, para que as empresas possam ir além e desenvolvam tecnologias de ponta para solucionar os problemas da tão necessária transição energética”, explicou a ministra.
Luciana Santos defendeu que o Brasil passe por um processo de reindustrialização apoiado na inovação e alinhado aos desafios da agenda climática e ambiental, da transição energética e da transformação digital.
Segundo ela, com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil reúne todas as condições para liderar a transição energética e chega com mais autoridade para o debate na COP28.
“Vamos apoiar iniciativas voltadas ao aproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais e de soluções sustentáveis para saneamento, moradia popular e infraestrutura”, completou a ministra.
A conferência do clima das Nações Unidas começou nesta quinta-feira e será realizada até o dia 12 de dezembro. São esperadas em Dubai centenas de delegações estrangeiras. A expectativa da ONU é de que sejam alcançados os acordos mais significativos de combate às mudanças climáticas desde a Conferência de Paris, em 2015. A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar, nos dias 1º e 2 de dezembro, da reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá delegação com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal.
A COP 30, em 2025, será em Belém., no Pará. A 29ª edição, em 2024, ainda não tem sede definida.