O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), atingiu em outubro a marca de R$ 820 milhões repassados para as prefeituras para melhorias urbanas e a compra de veículos. Com o resultado, o volume de operações de 2023 já supera o total executado em todo o ano passado, de R$ 767,7 milhões. No montante, entram os valores liberados pelo Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e os repassados às prefeituras a fundo perdido.
“É um número que reflete o compromisso do governador Ratinho Junior com os municípios do Paraná e o trabalho técnico de excelência feito pelos profissionais da Secid e do Paranacidade”, diz o secretário Eduardo Pimentel.
A Secretaria das Cidades trabalha com um amplo cardápio de obras. O serviço mais procurado é o de pavimentação de vias urbanas. Neste ano, por exemplo, o Governo do Estado criou o programa Asfalto Novo, Vida Nova com o objetivo de pavimentar 100% do perímetro urbano das cidades com até 7 mil habitantes, na primeira fase, e até 12 mil, na segunda fase. Muitos contratos foram assinados neste segundo semestre, mas a tendência é de que a maioria dos repasses seja feito no próximo ano.
“O Asfalto Novo vai trazer um impacto ainda maior para o ano que vem, quando teremos bons números novamente”, explica Camila Scucato, superintendente executiva do Serviço Social Autônomo Paranacidade, braço executivo da secretaria.
Obras do mobiliário urbano, como praças, paços municipais, postos de saúde, centros de atendimento em assistência social, creches, escolas e barracões industriais também são contempladas pela Secretaria. Neste ano, a Secid iniciou um projeto-piloto para a construção de 14 Escolas de Educação Especial no Estado.
Outro foco é a elaboração de planos diretores e de mobilidade, entre outros. O objetivo é auxiliar as prefeituras a construírem um planejamento próprio que defina como e de que forma pretendem crescer. Não por acaso, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos atualizados, 42% do total do Estado.
São Paulo, por exemplo, tem apenas 146 cidades com planos diretores (22% do total). Santa Catarina tem 105 prefeituras (35%) com planos ativos.
A Secid trabalha ainda com a aquisição de veículos, tratores e máquinas escavadeiras para as cidades. “A pavimentação continua sendo nosso carro-chefe, mas cada vez os municípios têm nos procurado para viabilizar outras soluções”, diz Camila.
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Os R$ 819 milhões foram liberados com 3,4 mil medições realizadas pelos técnicos do Paranacidade. Elas são feitas para atestar a efetividade de uma ação, como o avanço de uma obra de infraestrutura urbana, ou a aquisição de um bem, como um veículo. É a partir das medições que são liberados os recursos para o caixa do município. Durante todo o processo, da elaboração do projeto até a medição final, a equipe técnica mantém um diálogo constante com as prefeituras.
“Nossa orientação é no sentido de que os prefeitos do Paraná, como representantes da população, são os nossos clientes e devemos atendê-los da melhor maneira possível”, acrescenta Pimentel.